Equipa Multidisciplinar de Apoio à Educação Inclusiva (EMAEI)
A Equipa Multidisciplinar de Apoio à Educação Inclusiva (EMAEI) constitui um recurso organizacional específico de apoio à aprendizagem e à inclusão, com competências abrangentes na construção de uma escola inclusiva.
EMAEI é composta por elementos permanentes e por elementos variáveis. Constituem elementos permanentes: um dos docentes que coadjuva o diretor; um docente de educação especial; três membros do conselho pedagógico com funções de coordenação pedagógica de diferentes níveis de educação e ensino; um psicólogo. São elementos variáveis da equipa, o docente titular de grupo/turma ou o diretor de turma do aluno, outros docentes da criança ou do aluno e outros profissionais que intervêm com a criança ou com o aluno, nomeadamente, a enfermeira de saúde escolar.
No ciclo 2024/2025 - 2027/2028, é constituída pelos seguintes elementos permanentes:
Recursos
Legislação
Decreto lei n.º 54/2018, de 6 de julho
Lei n.º 116/2019, de 13 de setembro
Documentos orientadores
Referencial para a intervenção dos psicólogos em contexto escolar
Documentos internos
Modelo de Documento de Identificação da Necessidade de Medidas (DINM) em vigor (docx)
Modelo de Documento de Identificação da Necessidade de Medidas (DINM) em vigor (pdf)
Modelo de Relatório Técnico-pedagógico (RTP) em vigor (docx)
Modelo de Relatório Técnico-Pedagógico (RTP) em vigor (pdf)
Modelo de Programa Educativo Individual (PEI) em vigor (docx)
Modelo de Programa Educativo Individual (PEI) em vigor (pdf)
Modelo de Plano Individual de Transição (PIT) em vigor (docx)
Modelo de Plano Individual de Transição (PIT) em vigor (pdf)
Relatório final EMAEI 2024/205
Recursos adicionais
Educação Inclusiva no AEOS Um guia Prático, SPO, setembro 2025
Educação Inclusiva no AEOS Um guia prático para pais e encarregados de educação, SPO, setembro 2025
Como ajudar alunos com PHDA/Guia prático, SPO, outubro 2024
Centro de Apoio à Aprendizagem (CAA)
(em construção)
